DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 260208.122.0002.2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C72D3CBC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.09-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV

Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 189.847,08 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 260208.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-

08.122.0002.2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 27409DC0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.10-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhora Leandro Jose Viera Soares, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 14.486,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 260208.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 260208.122.0002.2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 91D9A94E

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