DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.11-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : A B Lima Distribuidora e Comércio LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhor Antônio Benedito de Lima, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 16.034,44 (dezesseis mil trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 260208.122.0002.2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FBAE3007

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.12-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : DLA Comercial de Alimentos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhora Diego Marcondes Cartaxo Tavares , Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 20.525,90 (vinte mil quinhentos e vinte cinco reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca

do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 260208.122.0002.2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B89E581F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.38-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 69.753,04 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 56845937

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.39-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 28.322,65 (vinte oito mil trezentos e vinte dois reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações.

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