DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 834B9F71

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.40-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 35.113,99 (trinta e cinco mil cento e treze reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 976052BE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.41-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhora Leandro José Viera Soares, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco

Fabrício Franco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0A77589E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.42-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : A B Lima Distribuidora e Comércio LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhor Antônio Benedito de Lima, (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 21.326,53 (vinte um mil trezentos e vinte seis reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BA4B1CD3

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.43-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : DLA Comercial de Alimentos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 1.057,92 (um mil cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 949FDC93

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.60-PMI/SEDA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE

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