DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MILENNA VICTÓRIA VALENTIM DE OLIVEIRA ALENCAR , inscrito no CPF: 609..-44, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia e 09 de junho de 2026, com o objetivo de participar da Oficina INSULINOTERAPIA NA APS - Região de Saúde - SUL. Será realizada no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri – URCA, localizado na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 – Campus Pimenta – Crato/CE.
o
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE JUNHO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 0F2B1323
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 742, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR os membros que irão compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS do Município de Nova Russas.
I - GISLENE DE SOUZA SILVA – Presidente; II - ANA CRISTINA OLIVEIRA CAMELO PINTO – membro; III - ALINE MADUREIRA ROSA – membro.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F4DB314E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA JOSELITA RODRIGUES DE CASTRO – PROFESSORA – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao valor de 2 (duas) diárias, nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade EUSEBIO/CE, onde irá PARA SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O 1º FORUM DOSS PRESIDENTES CACS FUNDEB DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de junho de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E0BB62AC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA – PROFESSORA – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao valor de 2 (duas) diárias, nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade EUSEBIO/CE, onde irá PARA SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O 1º FORUM DOSS PRESIDENTES CACS FUNDEB DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
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