DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de junho de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E8EBD45E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-PE008/2024.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44 - CONTRATO Nº SS-PE008/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR ADITIVADO: R$ 59.524,16 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: DCF90656

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ST-IN003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº ST-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN003/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): YEDA MARIA ALVES LIMA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 254, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, COM A FINALIDADE DE ACOLHER E OFERECER SUPORTE A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PERMANÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO CONFORME AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR ADITIVADO: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: EF5FC792

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a

necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OROS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 08/06/2026 até 10/06/2026. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 03 DE JUNHO DE 2026. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ORÓS/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 643F72C7

LICITAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO REFERENTE AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.03.06.01-01

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, do município de ORÓS/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2026.03.06.01-01, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.06.01-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDURAS, CARNES, FRIOS, E CONSUMO EM GERAL) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I .

APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 15 de abril de 2026, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 1001.08.122.0807.2.082 - GERENCIAMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00 .

Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a dotação orçamentária para 1002.08.243.0811.2.086, 1002.08.245.0807.2.094, 1002.08.245.0807.2.096, 1002.08.245.0807.2.097, 1003.08.243.0803.2.106. originalmente pactuada ,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas, conforme divisão por dotação em tabela abaixo.

CONTRATADO: NAJU COMERCIO DE CEREAIS LTDA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA LIMA VERDE

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