DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE
Orós - CE, 04 de maio de 2026
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Municipal de Protecao Social, Cidadania e Direitos Humanos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D7211252
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2026.04.15.02-01, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.04.15.02
EXTRATOS DOS CONTRATOS
A SECRETARIA DE SAÚDE , DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 2026.04.15.0201 , RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.04.15.02 :
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0402.2.059. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
CONTRATADA/VALOR: R$ 145.851,84 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
ASSINAM PELOS CONTRATADOS: RAFAEL SOBROEIRA MOREIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA.
Orós - CE, 02 de junho de 2026.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 03E40ABD
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.07.02-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS torna público o extrato do Contrato nº 2026.04.07.02-01 , decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.02 , a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO: 1001.08.122.0807.2.082- Gerenciamento e Manutencao das Atividade da Sec. Projeto Atividade: de Proteção Social;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00. – Recursos não vinculados de impostos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, DE NATUREZA ESPECIALIZADA, OPERATIVA, ESTRATÉGICA E FORMATIVA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato.
CONTRATADA: RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.306.195/0001-28 .
ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA NUNES DE JESUS
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ NUNES ANDRADE.
ORÓS-CE, 04 de maio de 2026.
JESSÉ NUNES ANDRADE
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 7E9692FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.06.03-002
Palhano-CE, 03 de junho de 2026.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações religiosas alusivas ao feriado de Corpus Christi, no âmbito do Município de Palhano-CE CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1462/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026, da Prefeitura Municipal de Palhano, que dispõe sobre o funcionamento nos órgãos e entidades do Município de Palhano em razão das comemorações alusivas ao feriado de Corpus Christi.
R E S O L V E:
Art. 1° - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando assim suspenso os trabalhos nesta casa legislativa.
Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão, sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80