DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

IGUATU - CE, CEP: 63.500-970, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.334.945/0001-08

DATA DE ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA.

ASSINA PELA CONTRATADO: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 03/11/1986 sob matrícula nº 00893639, no cargo de MOTORISTA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de junho de 2026.

POTIRETAMA - CE, 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5D9B8EF6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitação do município de Potiretama tornam público o extrato do termo de rescisão da ata de registro de preços de nºPE0142025DIVERSAS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PAFRA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NESCESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESMVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

CONTRATADO: DX COMPUTADORES LTDA EPP, COM SEDE NA RUA JOÃO BRIGIDO, Nº 915, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA – CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.182.175/0001-83

DATA DE ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA.

ASSINA PELA CONTRATADO: DX COMPUTADORES.

POTIRETAMA - CE, 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 2E6EB3F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.06.001/2026

PORTARIA Nº 03.06.001/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RENATO BRAZ PINHEIRO, portador (a) do CPF 316.003.443-72, servidor(a) municipal, lotado(a)

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 09C3C5F5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 988/2025 COM VALIDADE DE 06/07/2026 PARA ATIVIDADE VIAS TERRESTRE URBANA E RURAL, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 23.444.748/0001-89

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Quixadá – AMMA, a Licença de INSTALAÇÃO nº 988/2025 com validade de 06/07/2026 para ATIVIDADE VIAS TERRESTRE URBANA E RURAL, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, na cidade de Quixadá, situada nas Ruas Av. Presidente Vargas, Rua José de Alencar, Rua Principal, Rua Aderaldo Ferreira Araújo, Tv. Irmãos Viana e Rua Rodrigues Junior. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3938C3F2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº 06.02.001/2026-SEDUMASP.

Portaria de Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº 06.02.001/2026-SEDUMASP.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

O(A) SECRETARIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBAΝΟ, ΜΕΙΟ ΑMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições e considerando as legislações que regem as Licitações e Contratos, a saber: artigos 7" e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 67 da Lei nº 8.666/93 (para os contratos ainda celebrados por esse regime e que seguirão suas regras até o final de sua execução).

RESOLVE:

Art. 1. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CLAUDENILSON LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, para desempenhar a função de Fiscal dos Contratos abaixo relacionados:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87