DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 03/06/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: C6F7247D
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): DAIANE MERCIA LIMA BRITO
ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Quixeré - CE, 29 de maio de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 36EA1559
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
A Sr. (a). Secretária de Saúde, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao contrato N° 2301.10/2025 decorrente do Chamamento Público nº 0002/2025 cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 13 – LAGOINHA ( POSTO DE COLETA DE EXAMES / 20H.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0163/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 03/06/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 9E56308C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
A Sr. (a). Secretária de Saúde, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao contrato N° 2301.20/2025 decorrente do Chamamento Público nº 0002/2025 cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 24 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO (A): DAIANE MERCIA LIMA BRITO
PERCENTUAL ADITIVADO: 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
CONTRATADO (A): Maria Auxiliadora Ferreira da Silva
PERCENTUAL ADITIVADO: 50% (cinquenta por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Maria Auxiliadora Ferreira da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Quixeré - CE, 29 de maio de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 95F46301
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 0004/2026 – STDS
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) - DECLARAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 0004/2026 - STDS . OBJETO : seleção de Organização Social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de PARCERIA, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Sociedades Civis (MROSC), e regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como Mandatária/Agente Financeiro, através do Termo de Compromisso Nº 992581/2025/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 14.620/2023, que alterou a Lei Federal nº 11.977/2009, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, Plano de Trabalho aprovado, e com os demais termos, especificações e anexos constantes do Edital. A Comissão para Seleção de Chamamento Público para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC),
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