DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
Trabalha de forma ética, respeitosa e transparente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.05.06.2025SECULTE, A SABER:
E. COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL E INOVAÇÃO
| Critério | Nota (1 a 5) |
|---|---|
| Assume responsabilidades com autonomia e comprometimento | |
| Colabora com a construção depolíticas educacionais da SME | |
| Apresenta ideias inovadoraspara o desenvolvimento da educação municipal |
F. ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE
| Critério | Nota (1 a 5) |
|---|---|
| Cumpre carga horária e horários compontualidade na SME | |
| Comparece regularmente ao trabalho (assiduidade) | |
| Demonstra responsabilidade com suas obrigações | |
| Atendeprontamente às demandas e solicitações |
2. COMENTÁRIOS QUALITATIVOS Pontos Fortes:
Oportunidades de Desenvolvimento:
3. COMENTÁRIO E SUGESTÕES DE MELHORIA
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 666AA0C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260603.002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.06.04.2026-SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260302/0003-26 - CONTRATO Nº 20260603.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.06.04.2026-SEINF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO ENTRE A RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO E AVENIDA GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 88.155,86 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1201.17.512.1501.1.054 - Construção de Obras de Drenagem na Zona Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500000000 / 1701000000 - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026.
Russas/CE, 03 de junho de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -
Secretaria de Insfraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 66EF2C8C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250623.003 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.05.06.2025SECULTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250623.003 DECORRENTE DO PROCESSO DE
OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ORLANDO LEITE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 03 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE JUNHO DE 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.
ASSINA PELA CONTRATADA: GISLENE DE OLIVEIRA BARRETO.
RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1FCFC013
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240603.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de junho de 2026 à 03 de junho de 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROBSON MACIEL.
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