DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 03 de junho de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3B344C9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0306001/2026
Estabelece ponto facultativo Nas datas que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Santana do Cariri o expediente dos dias 4 (Corpus Christi) e 5 de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 de junho de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 4417182B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0306001/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , O Ofício n° 25.06.2025.118/RH, de 25 de junho de 2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, onde solicita o retorno à Folha de Pagamento da servidora Paloma Rodrigues de Mendonça;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR A PORTARIA N° 0406002/2025, de 04 de junho de 2025, determinando o retorno da servidora pública municipal Sra. PALOMA RODRIGUES DE MENDONÇA , portadora do CPF n° .132.-00, matrícula n° 02096, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, ao exercício de suas funções. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C575F5F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905001/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora DAYANNE MARTINS DO VALE , portadora do CPF nº 011. .403-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 29 de maio de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C4C7D5D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO GM-PE005/2026
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEJUV005/202601. Contratante: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 34.676.038/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM VOLANTE E SISTEMA DE SOM FIXO, DESTINADOS À VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, AVISOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU–CE. Valor Global: R$ 9.630,00 (nove mil, seiscentos e trinta reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 1401.27.812.0043.2.121 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Esporte e Juventude; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 ; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ; FISCAL DE CONTARTO: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR. Assina pela Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES. Data da Assinatura: 22 de maio de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 943373A8
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 03 de junho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO ARP002/2025-01