DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA;

CONTRATADO: V & V EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINA PELO CONTRATADO: VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu-CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 755DF75F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO SS-DL002/2023-01-SAUDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato nº SS-DL002/202301SAÚDE , decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SSDL002/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR POMPEU-CE, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DOS PROGRAMAS: EMAP-AB, CAPS, SAÚDE DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO GM-TP003/2023-03-SETAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/2023-03-STDAS , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP003/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social;

CONTRATADA : CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA-EPP;

VALOR MENSAL : R$ 10.339,65 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 01 de Junho de 2026 até 01 de junho de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MANOEL ERNILTON FERREIRA;

LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde;

LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Senador Pompeu/CE, 13 de maio de 2026

VALOR MENSAL : R$ 2.000,00 (dois mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: com vigência a partir de 22 de Março de 2026, fixando o seu novo vencimento em 22 de agosto de 2026;

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E6764541

ESTADO DO CEARÁ

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA - Secretaria de Saúde ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL VIDAL FREITAS - CPF Nº 752.431.643-72.

SENADOR POMPEU/CE, 04 de março de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3EDCD0F4

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00005.20260514/0001-04

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20260514/0001-04 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do equipamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cruzeiro, visando atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de junho de 2026. MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LUCINEIDE FERREIRA DE MELO. CPF/MF Nº 326.758.523-68. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6B9162B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025-2

PARCERIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT)

e

INSTITUTO BROTAR

ESTIMATIVA GLOBAL DO TEMPO: 12 MESES

OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO N° 007/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09.06.07/2025 .

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 29 DE MAIO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 55 E 57 DA LEI N° 13.019/2014 E ART. 26 DO DECRETO MUNICIPAL N° 052/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0007.2.079.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 .

Tabuleiro do Norte - CE, 29 de maio de 2026.

ELIZABETE DE FREITAS MAIA

Secretária Municipal de Cultura Portaria Nº 218/2025

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