DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Art. 2° Excetuam-se aos termos deste decreto aqueles que tenham que efetuar trabalhos imprescindíveis para o normal andamento dos trabalhos legislativos, e/ou com caráter de urgência.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Registre-se Publica-se Cumpra-se

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, 03 DE JUNHO DE 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 761EFDD1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , neste ato representada por sua Procuradora Geral, atesta, para todos os fins, o DESLIGAMENTO da estagiária RAYANNE ANDRADE DE SOUZA MORAIS, inscrita no CPF nº 616.920.943-78, do quadro de estagiários desta Procuradoria Geral, a partir de 03 de junho de 2026 , em razão do encerramento do Programa de Estágio Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre. Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Várzea Alegre – CE, 03 de junho de 2026.

ELLEN ALVES COSTA

Procuradora Geral do Município do Várzea Alegre OAB/CE 19.836

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D2A38E2D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , neste ato representada por sua Procuradora Geral, atesta, para todos os fins, o DESLIGAMENTO da estagiária ISABELLE COSTA FERNANDES, inscrita no CPF nº 424.048.508-81, do quadro de estagiários desta Procuradoria Geral, a partir de 03 de junho de 2026 , em razão do encerramento do Programa de Estágio Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre. Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Várzea Alegre – CE, 03 de junho de 2026.

ELLEN ALVES COSTA

Procuradora Geral do Município do Várzea Alegre OAB/CE 19.836

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3FF6A5D4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , neste ato representada por sua Procuradora Geral, atesta, para todos os fins, o DESLIGAMENTO da estagiária MILENA DA COSTA FEITOSA, inscrita no CPF nº 088.543.10301, do quadro de estagiários desta Procuradoria Geral, a partir de 03 de junho de 2026 , em razão do encerramento do Programa de Estágio Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Várzea Alegre – CE, 03 de junho de 2026.

ELLEN ALVES COSTA

Procuradora Geral do Município do Várzea Alegre OAB/CE 19.836

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 62D691C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.29.003, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2025/2026:

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