DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D0E2BD8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026

Concede a medalha do Mérito Legislativo na forma que indica e dá outras providencias.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011):

Art. 1°. Fica concedida a medalha de HONRA AO MERITO LEGISLATIVO ao Professor GALVAN DA SILVA TORRES , por sua destacada atuação na condição de Professor Psicopedagogo, efetivo da Rede Municipal de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme histórico em anexo, parte integrante deste.

Art. 2°. A Medalha de Honra Mérito Legislativo será forjada em dourado, em formato circular e conterá em baixo relevo no anverso o Brasão do Município e no anverso os dizeres: "Ao Mérito - Município de Altaneira".

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

Sala das Sessões, 08 de junho de 2026.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 132F6950

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 03

Concede a medalha do Mérito Legislativo na forma que indica e dá outras providencias.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011):

Art. 1°.Fica concedida a medalha de HONRA AO MERITO LEGISLATIVO ao Professor FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA , por sua destacada atuação na condição de Professor efetivo e Psicopedagogo institucional da Rede Municipal de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme histórico em anexo, parte integrante deste. Art.

Art. 2°. A Medalha de Honra Mérito Legislativo será forjada em dourado, em formato circular e conterá em baixo relevo no anverso o Brasão do Município e no anverso os dizeres: "Ao Mérito - Município de Altaneira".

Art.3° . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

Sala das Sessões, 08 de junho de 2026.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 406EE208

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 018/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, para viajar no dia 15, 16 e 17 de junho, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Governar com Estratégia, Inovar para Resultadoslocalizado Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE e visitar a União de Vereadores do Ceará, localizado na Rua Cônego Braveza, 439, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza – CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente à concessão de 03(tres) diarias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 09 de junho de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 02D73DCD

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 019/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira, para viajar no dia 15, 16 e 17 de junho, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Governar com Estratégia, Inovar para Resultados, localizado Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE e visitar a União de Vereadores do Ceará, localizado na Rua Cônego Braveza, 439, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza – CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 09 de junho de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

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