DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: D7C280B7

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 024/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar a Senhora Sandy Thiemy Tabutti, para viajar nos dias 15, 16 e 17 de junho, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Governar com Estratégia, Inovar para Resultados, localizado Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE e visitar a União de Vereadores do Ceará, localizado na Rua Cônego Braveza, 439, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza – CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 09 de junho de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 5A2D83B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.04-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.06.04-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisição de Material Permanente, Eletroeletrônico, Informática e Permanente Hospitalar destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 04/06//2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Josenilto Morais da Silva.

Altaneira/CE, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DC6313CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 01/2026

EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de Julgamento – Credenciamento nº 01/2026. A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas Secretária Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe

são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 01/2026, declara Sebastião José de Amorim, inscrito no CPF sob o nº 874.448.283-34, devidamente credenciado, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Joaquim Soares da Silva, 390, Centro, Altaneira/CE. Anne Danielle Freire – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social.

Altaneira/CE, 09 de junho de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 47A35F57

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2026.05.21.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NELITO MENDES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 272/2025 COM FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Nº 2026.02.24.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 DE JUNHO DE 2026 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR.

ABERTURA DAS PROPOSTAS 24 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: WWW.TCM.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS E NO SITE: WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR.

ANTONINA DO NORTE/CE, 09 DE JUNHO DE 2026,

ANTÔNIO PAES DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D1322A85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – 1º AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – 1º AVISO DE ADENDO AO EDITAL . O Pregoeiro deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.01-PE , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Motivo: sanar as

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