DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
especificações e quantitativos do Termo de Referência. A data da sessão pública será alterada: Cadastramento das propostas: 22 de junho de 2026 até as 07h00min, e Abertura da Sessão: 22 de junho de 2026 às 09h00. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Arneiroz/CE, 09 de junho de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 056738CF
Antonina do Norte/CE, 09 de junho de 2026.
ANTONIO PAES DA SILVA - Pregoeiro.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 12B85D06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0142025PISDUI
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE PAUIARÉS - Titulo EXTRATO DA CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato n° 01/2026 - Processo Originário: INEXIGIBILIDADE n° 0142025PISDUI - Fundamento Legal: Art. 74 inciso I da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras do grupo B , DISTRIBUIDORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - CONSUMIDOR: MUNICÍPIO DE APUIARÉS - Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Signatários: Francisca Girlene Cavalcante da Silva DISTRIBUIDORA e José Solon Bezerra dos Santos Junior CONSUMIDOR.
Apuiarés - Cee, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: C0010008
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 11 de junho de 2026 à 20 de agosto de 2026 , no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 04/2026 , cujo objeto é a(o) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no https://www.arneiroz.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do Município de Arneiroz/CE) a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.08.01
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.08.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.04.07.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES IN NATURA (BOVINA, FRANGO, CARNEIRO E PEIXE) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 08.244.0137.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
VALOR GLOBAL R$ 8.100,00 ( Oito mil e cem reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 08 de junho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 71142F4A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.08.02
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.08.02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.04.07.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES IN NATURA (BOVINA, FRANGO, CARNEIRO E PEIXE) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 08.244.0137.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7