DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

2.036.836,29 (dois milhões, trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), a serem repassados em até 02 (duas) parcelas. VIGÊNCIA : 11/05/2026 a 11/05/2027. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2B72799B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.03/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.03/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO – HMSA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.03/2026 – que entre si celebram, de um lado o Município de Barbalha – Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.278.0001/81, Gestora do SUS Municipal, e a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, através do HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO – HMSA , inscrito no CNPJ nº 41.343.187/0001-03, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista, conforme Portaria GM/MS nº 9.760/2025. OBJETO : repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista e ao atendimento da revisão periódica de remuneração prevista na Lei nº 14.820/2024, dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR GLOBAL : R$ 362.627,92 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), a serem repassados em até 02 (duas) parcelas. VIGÊNCIA : 11/05/2026 a 11/05/2027. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DE36428D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.04/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.04/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – HCC

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.04/2026 – que entre si celebram, de um lado o Município de Barbalha – Estado do Ceará , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.278.0001/81, Gestora do SUS Municipal, e o HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – HCC , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/003-75, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista, conforme Portaria GM/MS nº 9.760/2025. OBJETO : repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista e ao atendimento da revisão periódica de remuneração prevista na Lei nº 14.820/2024, dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR GLOBAL : R$ 716.432,91 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), a serem repassados em até 02 (duas) parcelas. VIGÊNCIA : 11/05/2026 a 11/05/2027. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B8545976

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.05/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.05/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.05/2026 – que entre si celebram, de um lado o Município de Barbalha – Estado do Ceará , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.278.0001/81, Gestora do SUS Municipal, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.465.299/0001-73, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista, conforme Portaria GM/MS nº 9.760/2025. OBJETO : repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista e ao atendimento da revisão periódica de remuneração prevista na Lei nº 14.820/2024, dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR GLOBAL : R$ 4.248,03 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e três centavos), a serem repassados em até 02 (duas) parcelas. VIGÊNCIA : 11/05/2026 a 11/05/2027. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO.

Barbalha-CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D42E416B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, estabelecido na Rua 7 de Setembro, nº 234, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.068.081/0001-50. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS –

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e ermo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1B719C91

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