DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

ALMEIDA. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 62105CDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.06.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.25.002.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.06.001/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.04.25.002. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, com foco na prestação de assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratações públicas para aquisições de bens e serviços, conforme as diretrizes estabelecidas na Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 05 de junho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de junho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Aristóteles Quirino Xavier.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 88301600

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202405280001. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2024.01.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 202405280001. Concorrência Pública Eletrônica n° 2024.01.15.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em governança e gestão pública, junto às áreas administrativa e financeira da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de adequar a gestão do Poder Legislativo à execução de suas atribuições de forma eficaz. Contrato Administrativo firmado em 28 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Raimundo Nonato de Almeida Matos.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de maio de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: C108FBD4

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.06.001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.16.001.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.06.001/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.04.16.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa IMAGEM SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.324.965/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e locação de sistema de controle de acesso facial, considerando instalação, fornecimento e manutenção de equipamentos, periféricos e demais dispositivos necessários para a plena eficiência da segurança do ambiente, bem como treinamento e suporte aos usuários para o uso correto do software de gerenciamento e monitoramento, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Dráurio Pinho Costa.

Barbalha/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 88197803

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.13.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.04.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica no Corredor Maria Correia, Sítio Lagoa no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3447 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, totalizando sua proposta em R$ 10.096.097,22 (dez milhões noventa e seis mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio Everardo Garcia Siqueira - Ordenado de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Data da Adjudicação e Homologação: 09 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A56B8FAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.02/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.02/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO – HMSVP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11.05.02/2026 – que entre si celebram, de um lado o Município de Barbalha – Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.278.0001/81, Gestora do SUS Municipal, e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO – HMSVP , entidade filantrópica inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista, conforme Portaria GM/MS nº 9.760/2025. OBJETO : repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialista e ao atendimento da revisão periódica de remuneração prevista na Lei nº 14.820/2024, dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR GLOBAL: R$

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