DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

PSICOLOGIA / NUTRICÃO / TERAPIA OCUPACIONAL, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. Com valores mensal de R$ 101.600,61 (CENTO E UM MIL SEISSENTOS E SESSENTA E UM CENTAVOS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ISAC DA SILVA FERNANDES.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A77DDE08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023

ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E TERAPIA DE BARBALHA LTDA (CREB), estabelecida na Rua dos Salvatoriano, nº. 88, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.070/0001-73 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – METODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 60.290,94 ( SESSENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / DENSITOMETRIA OSSEA / ARTERIOGRAFIA PERIFERICA / CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valo mensal de R$ 91.171,80 (NOVENTA E UM MIL CENTO E SETENTA E UM E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6D5D1487

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE REABILITAÇÃO

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 19D378C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIA SOCIEDADE, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 61, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.824.471/0001-63 OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLINICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 22.590,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e RAQUEL AMORIM FILGUEIRA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7F2CAEF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023

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