DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PERSONALITE LTDA, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 35, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 034.550.023/0001-89. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – MÉTODOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO EM FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 21.119,10 (VINTE E UM MIL CENTO E DEZENOVE E DEZ CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e GRACIANO FERREIRA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3B83E2BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e BIOMED CARIRI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 357 bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.478.486/0001-71. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 112.545,90 (CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSE ERNANDES OLIVEIRA GARCIA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3D13D728

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONERA, estabelecida na Rua Coronel João Coelho, nº. 170, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.675.716/0005-36. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. Com o valor mensal de R$ 98.552,43 (NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CICERA RODRIGUES DE MORAES.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D5910077

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO ARLAB - ME, estabelecida na Rua Gustavo Barroso, nº. 25, Cirolândia, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.744.421/0001-62 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL) VIGÊNCIA : 31/05/2026 –

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