DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MAYCON JARDIEL ARAÚJO DA SILVA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3DE02DC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLIMED LTDA, estabelecida na Av. Coronel João Coelho, nº. 220, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.966.966/0001-10. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA –DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO/CLIMED, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 66.033,15 (SESSENTA E SEIS MIL E TRINTA E TRÊS E QUINZE CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e THAIS BEZERRA AMORIM.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CE912197

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIO VIDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.629.811/0001-56. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter

complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 75.000 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSÉ RIBAMAR CORREIA.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BE59DE60

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023 EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO SEXTO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com valor mensal de R$ 7.210.800,00 ( SETE MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUIRINO.

Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DBCF7D9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025 - amparado na PORTARIA GM/MS Nº. 6220/2024 e será regido pelas disposições do art. 124, I, b da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 , e legislação posterior . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto a readequação do Valor Global do convênio e a prorrogação do prazo. Parágrafo Único: A alteração justifica-se pela necessidade de adequação financeira ao montante efetivamente repassado pela Portaria GM/MS nº. 6.220/2024, cujos recursos foram incorporados ao Limite Financeiro de Proteção de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Município, garantindo o saldo necessário para o cumprimento integral do plano de trabalho. Considerando o repasse mensal fixado em R$ 315.852,75 (TREZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), correspondente ao financiamento de um mês adicional. Os recursos financeiros são provenientes da Portaria GM/MS Nº 6.220/2024, depositados mensalmente no Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE. VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA

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