DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.
Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1A60CD23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023
município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$3.014.643,54 (TRÊS MILHÕES, QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUHM.
Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.
EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA , integrar o hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Tabela Unificada dos Sistema Único de Saúde e Programação Pactuada Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto à população local e referenciada. Com o valor mensal de R$ 2.323.588,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.
Barbalha-CE, 29 de maio de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 43BD9A85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 07AC5AE6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL 004-2026-SECULT - PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o presente EDITAL 0042026-SECULT - PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA, que trata do processo de inscrição, apoio, seleção e premiação de grupos de quadrilhas juninas que se apresentarão no V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA. O objetivo é contribuir com o fortalecimento das raízes culturais e com a democratização dos festejos juninos na região, promovendo a diversidade das expressões populares, com a observância dos seguintes procedimentos:
DO OBJETO
Selecionar quadrilhas juninas adultas para participar do V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA, com apresentações nos dias 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2026.
DA FINALIDADE
EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO PRAZO
EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA, estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do
A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, realizará o V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA nos dias 29, 30 de junho, 01, 02, 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos, sede do Município. A quadrilha infantil “Arraiá Brilho da Terra” realizará apresentação sem finalidade competitiva no dia 30 de junho de 2026, e as quadrilhas juninas adultas selecionadas se apresentarão nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2026. A realização da festa junina tem como objetivo promover a integração cultural e valorizar as manifestações populares tradicionais.
O presente Edital será custeado com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, referente ao 2º ciclo de execução, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, destinados ao fomento cultural, à valorização das manifestações populares tradicionais e à democratização do acesso à cultura, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.
DAS VAGAS
O presente edital contempla 11 vagas para quadrilhas juninas adultas. As vagas serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição, observada a regularidade da documentação exigida;
As vagas serão distribuídas, mediante sorteio descrito no item 9. desse edital, para os 3 dias de evento, conforme a seguinte divisão: Dia 30 de junho de 2026 contém 3 vagas; Dia 01 de julho de 2026 contém 4 vagas; Dia 02 de julho de 2026 contém 4 vagas.
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