DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 02 de junho de 2026, Robson Fernandes Martins de Sousa, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Executivo de Finanças .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 09 de junho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A2413867

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

A empresa ANTONIO NICOLAS BRENO NERI ARAUJO , CNPJ 52.447.579/0001-39, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – CE a regularização da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) para atividade LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme a lei municipal 1.364/2020, localizada na TRAVESSA LUIZ MARQUES SOUSA, S/N, BAIRRO BELA VISTA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5E8D5C06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA

Nº 063/2026 FIN/ADM/PLAN 01 de JUNHO de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO Ofício 052/2026 da Secretaria de Educação e Cultura;

CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;

CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dias 02 de junho para participar de Encontro de Gestão por Resultados junto ao Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE:

Art . 1º - CONCEDER 01 (uma) diária(s) para o servidor FRANCISCA EVELINE FREITAS BEZERRA no valor global de R$ 100,00 (CEM) reais;

Art . 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 01 de JUNHO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 70661FF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 064/2026 FIN/ADM/PLAN

08 de JUNHO de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor MARIA VANDA ROCHA DOS SANTOS, MATRÍCULA 4604270, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 08 de junho de 2026, com período aquisitivo de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2012.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ibaretama-CE, 08 de JUNHO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 1F11A9DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 065/2026 FIN/ADM/PLAN 08 de JUNHO de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

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