DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 09/06/2026, Participar da palestra: Secretaria Execultiva da industria Brigida Miola., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 62D360DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0166/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 09/06/2026, Participar da palestra: Secretaria Execultiva da industria Brigida Miola., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3A87049F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (REDUÇÃO NO VALOR)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL), visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO UND |
VALOR UNITÁRIO ATUAL(R$) |
PERCENTUAL APROX. DE REDUÇÃO DO |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|
| VALOR UNITÁRIO(%) |
|||
|---|---|---|---|
| 01. GASOLINA COMUM LITRO |
6,93 | - 4,47% | 6,62 |
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81
DATA DA ASSINATURA : 20 de maio de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)
Quixeré/CE, 20 de maio de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente Do SAAE
Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE Município De Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E9D95982
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0006/2026 – SECULT
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o resultado preliminar da análise da documentação de habilitação referente ao Chamamento Público nº 0006/2026 – SECULT, destinado ao credenciamento de profissionais para atuação nas atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Após análise da documentação apresentada pelos interessados, foram declarados HABILITADOS os seguintes candidatos:
• BRUNO CUNHA AMORIM – CPF nº 095.619.913-57 – Função: AUXILIAR ESPORTIVO 02 – LOCALIDADE LAGOA DA CASCA;
• RIAN SOUSA OLIVEIRA – CPF nº 095.324.463-62 – Função: AUXILIAR ESPORTIVO 05 – LOCALIDADE BARREIRAS.
Quanto ao candidato ANTONIO JARDILINO LIMA RODRIGUES – CPF nº 020.796.103-41 – Função: TÉCNICO DE SELEÇÃO DE FUTSAL ADULTO, foi constatada a ausência de documento de qualificação técnica exigido pelo edital, razão pela qual foi instaurada diligência, nos termos dos itens 7.2 e 7.4 do Edital e do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo suspenso o julgamento definitivo de sua habilitação até o encerramento do prazo concedido para complementação documental.
O inteiro teor da Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação encontra-se disponível junto ao Processo Administrativo nº 0006/2026 – SECULT.
Quixeré/CE, 09 de junho de 2026.
Assinado Eletronicamente MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C03B7E85
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