DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo de Seleção para provimento do cargo em comissão de Diretor das Escolas Públicas do Município de Quixeré - CE de Ensino Infantil e Fundamental, homologado pelo Edital de nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede à Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré-CE, na Direção de Gestão de Pessoas, no dia 15 de junho de 2026, no horário de 08:00 horas às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação da referida seleção pública.

Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

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CARGO: DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 09 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 09 DE JUNHO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 09 DE JUNHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA: WILDSON SAMPAIO DE SOUZA.

RUSSAS/CE, 09 DE JUNHO DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Informando ainda que os(as) candidatos(as) convocados(as), no momento do comparecimento deve apresentar as seguintes documentações:

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG, CPF; TÍTULO DE ELEITOR; RESERVISTA (Para Homens);

PIS OU PASEP;

CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO;

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 297CE154

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20250729.001, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.25.07.2025-SEMUS

COMPROVANTE DE ENDEREÇO;

Nº DE TELEFONE PARA CONTATO;

Nº DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (Aos que tiverem); DECLARAÇÃO ESCOLAR DE FILHOS MAIORES DE 7 ANOS E CARTEIRA DE VACINAÇÃO DE FILHOS MENORES DE 7 ANOS (Aos que tiverem); e NÚMERO DO CARTÃO DO SUS.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE , aos 09 de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B497AE29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 20250609.002 DECORRENTE DO PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.22.05.2025SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20250609.002 DECORRENTE DO PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.22.05.2025-SEMED , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20250729.001, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.25.07.2025-SEMUS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM NEFROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM CONFORME ANEXOS I, II E III, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO EM TRÊS TURNOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA CONTIDA NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR, CONFORME VALORES E CÓDIGOS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS.

EM CONSEQUÊNCIA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, ORIGINALMENTE DE R$ 13.083.346,44 (TREZE MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) , É ACRESCIDO EM R$ 510.915,12 (QUINHENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) , CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS CUSTOS DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AO REQUERIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO.

O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.594.261,56 (TREZE MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

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