Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2026 · pág. 97

DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 102/2026

PORTARIA Nº102/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir FRANCISCO DE LIMA BRAGA , inscrito no CPF/MF nº848.827.788-15, com Matrícula de nº00001236, da função de Agente de Fiscalização de Contratos, responsável pela Fiscalização dos Contratos Convênios e Licitações que envolvem a Secretarias de Administração e Planejamento, da Agricultura, da Cultura, Turismo e Esporte, das Finanças, do Meio Ambiente, da Infraestrutura, e o Gabinete do Prefeito, a Controladoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 09 de junho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FD75E4A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 105/2026

PORTARIA Nº105/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 09 de junho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D85C0A37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 103/2026

Art. 1º Nomear TAINARA MARTINS DA COSTA , inscrito no CPF/MF nº075.955.323-88, com Matrícula de nº00061477, para cargo de Coordenadora de Planejamento e Avaliação Escolar, lotada na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 09 de junho de 2026.

PORTARIA Nº103/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FRANCISCO DE LIMA BRAGA , inscrito no CPF/MF nº848.827.788-15, com Matrícula de nº00001236, para função de Agente de Fiscalização de Contratos, responsável pela Fiscalização dos Contratos Convênios e Licitações que envolvem a Secretarias de Administração e Planejamento, das Finanças, e o Gabinete do Prefeito, a Controladoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 09 de junho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B853D89D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 104/2026

PORTARIA Nº104/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANTONIA DERLANDIA ALVES ANDRADE , inscrito no CPF/MF nº022.241.623-83, com Matrícula de nº00061326, para função de Coordenadora da Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro/CE.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 02BA358D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1ª TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505060004

EXTRATO DO 1ª TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505060004

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade DISPENSA ELETRONICA Nª 03.24.03/2025-DL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nª 03.24.03/2025-DL, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E IMPRENSA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 03.24.03/2025-DL, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA , ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, assinam pela CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA. Representante legal da empresa, CONCEITO COMUNICAÇÃO E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA , CNPJ : nº 24.060.789/0001-34.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A8DCFEAF