Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2026 · pág. 4

DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MARCIA MOURA EVANGELISTA , portadora de RG nº. 40529844, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 336.207.998-90, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 08 de junho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A3929058

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 130/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora CÍCERA MARIA DO CARMO NASCIMENTO CORREIA , portadora de RG nº. 065.392.023-77, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 065.392.023-77, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DA MONITORIA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 988/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 08 de junho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5DC05DCA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 DE JUNHO DE 2026 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 23 DE JUNHO DE 2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS 23 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: WWW.TCM.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS E NO SITE: WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR. ANTONINA DO NORTE/CE, 08 DE JUNHO DE 2026,

ANTÔNIO PAES DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5CB85EC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032026PICULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032026PICULT

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés, Aviso de Adjudicação e Homologação. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0032026PICULT. Objeto CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (BANDA LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Adjudico e Homologo o Procedimento de Inexigibilidade de Licitação.

Apuiarés-CE, 03 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 12033338

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032026PICULT

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2026.06.03.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DELFINA ALVES NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 994799/2026/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E

O Ordenador Geral de Despesas, subscrito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, vem AUTORIZAR o procedimento de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o n° 0032026PICULT , nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (BANDA LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n° 0801.13.392.0243.2.027 - Realização de