DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Festividade da Cultura Popular e do Imaginário Popular - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.700.0000.00 - Outras Transferência de Convênios ou Repasses da União - Fonte de Recurso: União Federal, Através do Ministério do Turismo e o Município de Apuiarés/Ce. FAVORECIDA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.644.972/0001-94, e Inscrição Municipal sob o nº 7417438, situada no endereço: Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Sala 0301, Empresarial José Borba Maranhão Caixa Postal 28 - Bairro: Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Recife - PE, neste ato representado por seu Sócio Administrador o Sr. Wellington de Souza Freire, inscrito no CPF sob o nº 070.891.104-86. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

O presente ato de autorização será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, consoante o disposto no Parágrafo Único do Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. Em seguida, CONVOCAR a favorecida para assinatura do Termo Contratual no prazo estabelecido na convocação, em conformidade com o disposto no Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21.

Apuiarés-CE, 02 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 57DE8237

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042025CESDUI

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 32.449.593/0001-64, com endereço na Estrada Quandu, S/N - Bairro - Zona Rural - Cep. 62.630-000 - Apuiarés - Ce. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Concorrência Eletrônica Nº 0042025CESDUI, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 01 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDA - Manoel Wellington Franklin Filho - Administrador .

Apuiarés - CE, 01 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: D76E83B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2026 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME E Nº 20240926.01/SME

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.05.27.02 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME e Nº 20240926.01/SME . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 . VALOR GLOBAL: R$ 69.028,12 (SESSENTA E NOVE MIL, VINTE E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/05/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR – CPF: 654.140.043-15. ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 045F53D4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2026 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME E Nº 20240926.01/SME

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.05.27.03 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME e Nº 20240926.01/SME . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA - CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 . VALOR GLOBAL: R$ 121.061,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E SESSENTA E UM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/05/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : LEANDRO DE SOUSA COELHO – CPF: 627.707.523-32. ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 60B45B9E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO (CARONA) Nº 00.007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.06.02.01 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DE GABINETE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 009/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 147-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO,

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