DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

GRID, BANHEIROS QUÍMICOS E TELÃO DE LED), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS FESTIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO AS FESTVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/CHEFIA DE GABINETE. CONTRATADA: S.S. NOGUEIRA – MAX SOLUÇÕES - CNPJ Nº 31.420.073/0001-66 . VALOR GLOBAL: R$ 1.787.746,36 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/06/2026 À 02/06/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO – CPF Nº 003.046.333-56. PELA CONTRATADA : SILVESTRE SILVA NOGUEIRA – CPF: 046.929.973-89. ARATUBA/CE, 02 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EBC16B77

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 168.2026

PORTARIA Nº 168/2026

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Prorrogar a Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REGILANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 1600176, Agente Administrativo, brasileira, CPF nº 846.036.15353 com lotação na Secretaria de Saúde, por mais 30 (trinta) dias a partir de 03/06/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 973309C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.18.01 para AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia

15 de junho de 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/Ce 08 de junho de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 061933A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 15 de junho de 2026 (15/06/2026) as 08:30hs , no endereço eletrônico https://bll.org.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.03.01 para AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/, https://bll.org.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Arneiroz/CE, 08 de junho de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 993AA12A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 15 de junho de 2026 (15/06/2026) as 08:30hs , no endereço eletrônico https://bll.org.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.03.02 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, 100 (CEM) CADEIRAS ACOLCHOADAS, 02 (DOIS) BEBEDOUROS DE COLUNA, 05 (CINCO) REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/, https://bll.org.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Arneiroz/CE, 08 de junho de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 35CE2456

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2026.05.11.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA

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