DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 10/06/2026, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2026 AS 08:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 19/06/2026, DAS 08:10 ÀS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS : 19/06/2026 ÁS 09:00 HORAS, LOCAL : www.bll.org.br

Arneiroz/CE, 08 de junho de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1E7788F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS - CPMRSSI CNPJ 36.310.843/0001-31

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2026.06.005 para atividade CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: BB2F50E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA, localizado no Sítio Corrego, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 50008D71

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PATRICIA INACIO DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para PATRICIA INACIO DE SOUZA, localizado no Sítio Corrego, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 73A6F3AE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: MARTA SILVA DO NASCIMENTO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para MARTA SILVA DO NASCIMENTO, localizado no Sítio São João, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1E0734DF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: RAMON MISSIAS DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para RAMON MISSIAS DA SILVA, localizado no Distrito de Aratama, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F004BF7D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: FRANCISCO FRANCENILTON NECO DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCO FRANCENILTON NECO DA SILVA, localizado no Sítio Margarida, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 93436356

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE, localizado em Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6A9F5492

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA com SUINOCULTURA localizado no Sítio

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