DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
Corrego, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ADDA4E7C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: PATRICIA INACIO DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para PATRICIA INACIO DE SOUZA com BOVINOCULTURA localizado no Sítio Corrego, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8046EE27
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: MARTA SILVA DO NASCIMENTO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para MARTA SILVA DO NASCIMENTO com BOVINOCULTURA localizado no Sítio São João, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 931C4F7D
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: RAMON MISSIAS DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para RAMON MISSIAS DA SILVA com AVICULTURA localizado no Distrito de Aratama, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 96120F04
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO FRANCENILTON NECO DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO FRANCISCO FRANCENILTON NECO DA SILVA com BOVINOCULTURA localizado no Sítio Margarida, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5C848A8E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE com VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 984CE326
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1
Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física M.L.C SILVA - ME. Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e órgãos administrativos do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$263.588,37(duzentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Maria Ladyanne Costa Silva.
Data do Contrato:26 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2D8D2368
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1
Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2026.04.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e órgãos administrativos do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$88.846,79(oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Maria Lucia Azevedo.
Data do Contrato:26 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5EB04574
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1
Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física DX COMPUTADORES LTDA. Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e órgãos administrativos do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$152.820,00(cento e cinqüenta e dois mil oitocentos e vinte reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e João Renato Pereira Freire.
Data do Contrato:26 de Maio de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8