DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 08C910F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: DD57CD1B
PORTARIA Nº 01.01.2026/98
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, LOHANNA GALDINO BARBOZA , com documento de RG nº 20084463249 SSPDS/CE e CPF nº 070.650.883-16, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: E7300BCD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/99
Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, LUANA HOLANDA PEREIRA , com documento de RG nº 2000099184827 SSPDS/CE e CPF nº 029.559.453-58, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC3, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2023-DL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.02.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2023-DL
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.02.01
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023.03.02.01 . LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA : LOCADOR: JOAO ALVES LINHARES , inscrito no CPF sob o nº 016.332.213-93 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA UNIDADE DEMONSTRATIVA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR : JOAO ALVES LINHARES . SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8D3CAD18
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.002/2026-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.27.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO NA LOCALIDADE DE POÇOS DOS CAVALOS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.527,02 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) . CONTRATADO: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.342.816/0001-70 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
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