DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Virgílio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda Municipal. Em 20 de maio de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.20.08-PMI/SPM. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pelo(a) senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 13.804,01 (treze mil oitocentos e quatro reais e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.06.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 1901-06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira – Secretário de Segurança Pública Municipal. Em 20 de maio de 2026.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 3A7F25D5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 15.01/2026PMI/DIVERSAS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pelo(a) senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 1.324.996,13 (um milhão trezentos e vinte quatro mil novecentos e noventa e seis reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.06.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 19 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira– Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 19 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A08532E5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Acréscimo de Valor), firmado com a empresa:

CYNTHIA F. LIMA LTDA , com sede na Av. Carlos Roberto Costa, nº 2036, Esplanada II, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.368/0001-63, neste ato, representada pela senhora Cynthia Ferreira Lima, Sócia Administradora, inscrita no CPF .042.69, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.01-PMI/SAS. Fundamento Legal: Com fulcro no art. 124, inciso II, alínea “d”, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e previsão expressa na cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato nº: 2026.03.11.06-PMI/SAS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com finalidade de auxílio mortalidade, destinado às famílias carentes de baixa renda, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: O valor do Item 06 – Serviço de Tanatopraxia , na ordem praticada de R$ 967,10 (novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), passará a ser de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dos Efeitos: Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio econômico-financeiro vigoram a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais disposições e condições do termo de contrato, naquilo que não contrarie o presente termo aditivo. Data de Assinatura: 03 de junho de 2026. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira –Secretaria Municipal de Assistência Social. Em 03 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 577A7E79

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.20.01PMI/DIVERSAS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pelo(a) senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 124.208,13 (vento e vinte quatro mil duzentos e oito reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.06.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 260208.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602.08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI-CREAS), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), nº 2602.08.243.0045.2.155 (Execução das Ações Estratégicas do Programas de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI), nº 2602.08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira– Secretária Municipal de

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