DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

1. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS. Valor do Contrato: R$ 29.938,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025052801. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 3E549FCD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 089/2026, PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. E Contratada : KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.263.979/0001-63. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025. Valor do Contrato: R$ 1.917,58 (um mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6B81829D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2025 - SEFLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 574/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do Contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01. 04 122 0402 2.010; Elementos da despesa: 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças . CONTRATADA: 3IT Consultoria Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2025.09.19.01. ASSINAM : Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Anderson Pontes Leal, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 0D76AE02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.07.01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Proponentes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: Patrícia Silva Galdino – R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais); Felisberto Bizerra Braga – R$ 35.503,40 (Trinta e cinco mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos); Sandra Maria Biserra Braga – R$ 39.994,60 (Trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Irivan Rodrigues de Oliveira – R$ 39.997,80 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Maria Cilene Rodrigues – R$ 38.111,00 (Trinta e oito mil e cento e onze reais); Ivina Lima Rodrigues – R$ 39.991,00 (Trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais); Antônio Edmilson do Nascimento - R$ 39.689,80 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Lúcia Regina Leite dos Santos – R$ 38.194,50 (Trinta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Jardel Carlos de Oliveira Lima – R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Maria Salete Rebouças – R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Maria Liduina Rebouças – R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Maria Gorete Rebouças – R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Isabel de Oliveira Gondim Lima – R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Juliana Carla de Oliveira Lima Fernandes - Valor: R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Sandra Renusia de Oliveira Lima - R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Enio Carlos Rebouças Bezerra - R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); e Marcelo de Oliveira Lima– R$ 34.972,50 (Trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. 22 de janeiro, 5183 – Centro – Icapuí - CE, no horário das 08h00 as 14h00 dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 02 de junho de 2026.

ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 7178A6FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.20.04-PMI/SEFAM. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pelo(a) senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 4.570,28 (quatro mil quinhentos e setenta reais e vinte oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.06.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vicente

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.07.01