Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2026 · pág. 56

DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 083/2026. PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação. E Contratada: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.263.979/000163. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços 2025052802, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS. Valor do contrato: R$ 24.923,75 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6D8D519A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 084/2026. PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria da Proteção Social . E Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.328.748/0001-10. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social do município de ÍcapuíCE, através adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2025052801, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS. Valor do Contrato: R$ 141.908,45 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A3E8D20A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 085/2026. PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria da Proteção Social. E Contratada: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.263.979/000163. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 016/2025 - DIVERSAS. Valor do contrato: R$ 37.096,84 (trinta e sete mil, noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal:+ artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em

combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 697F2A2B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 086/2026, PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Governo. E Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.328.748/0001-10. ESPÉCIE: aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025. Valor do contrato: R$ 24.497,85 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 0B8AB6FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 087/2026, PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Governo. E contratada: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.263.979/000163. ESPÉCIE: aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025. Valor do Contrato: R$ 2.075,90 (dois mil, setenta e cinco reais, noventa centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6460565A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01

Processo: 029/2021.

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 088/2026, PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. E Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.328.748/0001-