DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
Art. 2º Determinar à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Setor de Recursos Humanos, a adoção das providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à baixa funcional, registros cadastrais e demais anotações pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS. Valor do contrato: R$ 298.978,70 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 19B6E6F8
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01
Processo: 029/2021.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EEDAFCE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 224/2026
PORTARIA Nº 224/2026
Nomeia o(a) Sr(a) KLEYVER RADAMES DA PAZ PINTO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 081/2026. PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde. E Contratada: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.263.979/000163. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS. Valor do Contrato: R$ 28.492,43 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventas e dois reais e quarenta e três e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052802. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) KLEYVER RADAMES DA PAZ PINTO , inscrito(a) sob o CPF de nº 018.XXX.XXX-55, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) , pertencente à Estrutura Organizacional da Controladoria Geral, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1D6F96FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 47A9238E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01
Processo: 029/2021.
Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 080/2026. PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde. E Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.328.748/0001-10. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do
Processo: 029/2021.
Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.05.22.01. Termo de Contrato nº 082/2026. PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação. E Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.328.748/0001-10. Espécie: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Ícapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801, originária do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS, oriundo do Município de Acopiara, por intermédio da Secretaria de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2025 - DIVERSAS. Valor do Contrato: R$ 15.357,33 (quinze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025052801. Vigência: 180 (cento e oitenta) contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/05/2026.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 9B705E8B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2026.05.22.01
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