DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/20211, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor BRUNO ALVES LEITE, Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0921280.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B4DE1E08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260285

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260285

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 04252885361

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 10.391,92 (dez mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220098.2.068 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 10.391,92

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0BD11CF2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260296

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260296 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 5.607,00 (cinco mil, seiscentos e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220098.2.068 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 5.607,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 922F7DFA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260305

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260305

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 11.764,70 (onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220098.2.068 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 11.764,70

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

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