DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 55199701
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260290
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260290
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 87.323,30 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.101220090.2.025 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 55.956,10, Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.962,00, Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 18.405,20
VALOR TOTAL................: R$ 409.169,60 (quatrocentos e nove mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 385.281,00, Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 23.888,60
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 54EE381C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE DECRETO Nº 0806001/2026 - GP
DECRETO Nº 0806001/26-GP JARDIM-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 85EF1DA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260302
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260302
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CONSIDERANDO o Feriado Municipal do padroeiro Santo Antônio do dia 13 de junho;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado de 13 de junho de 2026, para a sexta-feira dia 12 de junho de 2026, em virtude do Feriado Municipal do dia 13 de junho de 2026.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Jardim, Jardim-CE, Em 08 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Prefeito Interino Municipal
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 3937BF18
GABINETE
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0806001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0806001/2026, JARDIM-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76