DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
E, por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Jardim/CE, ___ de ________ de 2026.
________ Assinatura do declarante
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu, ____, inscrito(a) no CPF nº ________, DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que: ( ) NÃO EXERÇO ( ) EXERÇO ( ) OUTRO CARGO ( ) EMPREGO
( ) FUNÇÃO PÚBLICA
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
| Unidade: _______ | ___ | __ |
|---|---|---|
| Telefone: _______ | __ | __ |
| Endereço: ______ | ___ | __ |
| Bairro: _________ | __ | __ |
| Cidade: ________ | ___ | _ |
| Cargo/emprego/função: _______ | ___ | _ |
| Regime jurídico: _______ |
___ | _ |
| HORÁRIO DE TRABALHO | ||
| Dia da semana e horário: | ||
| 2ª feira das __ às ____ horas | ||
| 3ª feira das __ às ____ horas | ||
| 4ª feira das __ às ____ horas | ||
| 5ª feira das __ às ____ horas | ||
| 6ª feira das __ às ____ horas | ||
| Sábado das __ às ____ horas | ||
| Domingo das __ às ____ horas | ||
| Total da carga horária semanal: _ | ___ | |
| Esclareço que a distância entre as unid | ades em que vou | atuar é de |
| aproximadamente ______ km |
e que |
utilizarei |
| ________ | como meio de | transporte, |
| gastando no percurso ______ horas e __ | ____ minutos. | |
| Jardim/CE, ___ de _____ | ___ de 2026. |
__________ Assinatura do servidor(a)
Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT.
Publicado por:
Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 9282D8F9
GABINETE PORTARIA 0306003/2026-GP
PORTARIA Nº 0306003/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a participação de estudantes da rede municipal de ensino na Fase Estadual dos Jogos Escolares 2026, a realizar-se no período de 06 a 07 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza – CE;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir condições para alimentação e demais despesas inerentes à participação no referido evento.
CONSIDERANDO o Decreto nº 0206001/26-GP de 02 de junho de 2026;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 268/2018 instituiu a política municipal de apoio e incentivo ao esporte, bem como criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo;
CONSIDERANDO que o art. 14, inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2018, autoriza a destinação de recursos para subsídios de transporte e estadia de atletas e equipes, quando classificados e em representação do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ajuda de custo no valor R$ 1.500,00 para o coletivo de atletas, em nome do representante José Rozildo Costa, em razão da participação na Fase Estadual dos Jogos Escolares de 2026.
Art. 2º. A relação dos beneficiários contemplados por esta Portaria consta no Anexo Único, parte integrante deste ato administrativo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
ANEXO ÚNICO
ANA MILENA MARTINS PENHA CPF: 089.XXX.XXX-51 BEATRIZ VITORIA MARTINS SANTOS CPF: 153.XXX.XXX-28 IRIS MIRELLY SOUSA ALVES CPF: 115.XXX.XXX-67 ISABELLY GOMES DA SILVA CPF :628.XXX.XXX-63 LAIZA TAYNE PEREIRA DO NASCIMENTO CPF:094.XXX.XXX-83 LIARA LAUANY COSTA SILVA CPF:O88.XXX.XXX-62 MARIA LOURDES NASCIMENTO DA SILVA CPF:089.XXX.XXX-.56 RHIANA VIEIRA SEVERO CPF:089.XXX.XXX-02 THAYNA EMANUELLY MARTINS COSTA CPF :111.XXX.XXX-97 MARIA SOCORRO PENHA CPF:945.XXX.XXX-00 CAMILA MARTINS DOS SANTOS CPF:421.XXX.XXX-78 MAIZA MARIA DE SOUSA COSTA CPF:059.XXX.XXX-94 CASSILDA GOMES MARTINS CPF:940.XXX.XXX-04 LEILA PEREIRA DA SILVA CPF:037.XXX.XXX-43 MARIA IZENILDA COSTA CPF:935.XXX.XXX-15 MARISA BERNARDO DA SILVA CPF:053.XXX.XX-12 ROZITA FERREIRA SEVERO
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