DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

nº 14.133/2021 - Raquel Gomes Ferreira - Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 377ECF3B

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Francisca Normélia Sisnando Eugênio e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Fábio Alves Belém - Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: A376BC30

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Normélia Sisnando Eugênio - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: F3B0C1A8

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.07/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.10

Extrato do Contrato Nº 05.06.07/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.10. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AAD9A9D5

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 88.858,00 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 161.277,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e sete reais), LOTE 03, no valor global de R$ 217.750,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais), LOTE 04, no valor global de R$ 81.600,50 (oitenta e um mil seiscentos reais e cinquenta centavos), LOTE 05, no valor global de R$ 20.555,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), LOTE 06, no valor global de R$ 67.477,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais), LOTE 07, no valor global de R$ 49.615,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8E528304

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.4

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.05.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de Maio de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7AB215DD

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