DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.4

Extrato do Contrato Nº 05.06.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 047A3910

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 7.816,00 (sete mil oitocentos e dezesseis reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no valor global de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Jorge Samuel Lima Gonçalves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 225530BE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no valor global de R$ 3.319,40 (três mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Cícera Aristides Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 79C58EFC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.6

Extrato do Contrato Nº 05.06.03/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6903E345

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.06/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.9

Extrato do Contrato Nº 05.06.06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.9. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 02D6C825

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no

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