Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2026 · pág. 87

DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

valor global de R$ 3.453,40 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Marcio Alves de Luna - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 75AD8659

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.05/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.8

Extrato do Contrato Nº 05.06.05/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.8. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Francisco Marcio Alves de Luna e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 64A0742A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 64.214,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quatorze reais), LOTE 03, no valor global de R$ 57.340,00 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta reais), LOTE 04, no valor global de R$ 23.687,50 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), LOTE 05, no valor global de R$ 17.442,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais), LOTE 06, no valor global de R$ 24.286,60 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), LOTE 07, no valor global de R$ 40.218,00 (quarenta mil duzentos e dezoito reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: AAB5F6D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Maio de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3EB059F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Tabocas, Zona Rural do Município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 5C619769

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 00B04FBD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 1F33A5B7