DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

forma da Lei nº 14.133/2021 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 05DE93AA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.02/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.5

Extrato do Contrato Nº 05.06.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4C0EC85C

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no valor global de R$ 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1B9C242E

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.04/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.7

Extrato do Contrato Nº 05.06.04/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.22.7. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas

pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e Gabriel Santiago Tavares Dias.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AF29CDA0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 15.551,50 (quinze mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 7.585,00 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), LOTE 05, no valor global de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), LOTE 06, no valor global de R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais), LOTE 07, no valor global de R$ 8.339,00 (oito mil trezentos e trinta e nove reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5DE5A11C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), LOTE 03, no valor global de R$ 5.992,00 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.617,50 (dois mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), LOTE 05, no valor global de R$ 5.049,60 (cinco mil quarenta e nove reais e sessenta centavos), LOTE 06, no valor global de R$ 12.258,60 (doze mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), LOTE 07, no valor global de R$ 14.149,00 (quatorze mil cento e quanta e nove reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: B2E99018

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