DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.3

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.03/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Maio de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8E83E8D8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.06.01/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de junho de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Patrícia Morais de Aquino Holanda.

Milagres/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 46D968CF

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 109.090,40 (cento e nove mil noventa reais e quarenta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 230.116,00 (duzentos e trinta mil cento e dezesseis reais), LOTE 04, no valor global de R$ 152.831,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais), LOTE 05, no valor global de R$ 21.840,20 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais e vinte

centavos), LOTE 06, no valor global de R$ 40.080,00 (quarenta mil oitenta reais), LOTE 07, no valor global de R$ 58.108,00 (cinquenta e oito mil cento e e oito reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 89440B84

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.02/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F1716AA8

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), LOTE 05, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), LOTE 07, no valor global de R$ 3.907,00 (três mil novecentos e sete reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jacinto Xavier Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.

Milagres/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: EDF9C3BD

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS

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