DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 18 de maio de 2026.
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 28 de Maio de 2026
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 6569C38C
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1805-Z/2026–SESA
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00030/26 de 28 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor MARIA REGILENE DA SILVA MENDES, matrícula N° 1392096 , GOZO DE FÉRIAS de 01/06/2026 à 30/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/04/2025 à 06/04/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 800.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 700.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 1.500.000,00 TOTAL GERAL 1.500.000,00
Nova Olinda, 28 de Maio de 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 18 de maio de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES PREFEITO MUNICIPAL
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 333555F5
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00030/26 de 28 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
06 06. Secretaria de Cultura e Turismo
04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.500.000,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo
II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 235.000,00
13 391 0307 1.005 Construcao/Reforma/Ampliacao de Sitio Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 80.000,00 13 392 0307 1.006 Construcao/Reforma/Ampliacao de Bibliotecas
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
13 392 0307 1.007 Construcao/Reforma/Ampliacao de Centros de Eventos e Centros Culturais
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00
1701000000 Outros convênios do Estado 80.000,00
13 695 0536 1.008 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro de Artesanato
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 80.000,00
15 695 0536 1.009 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Turistica
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 80.000,00
1749000000 Outras vinculações de transferências 50.000,00
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