DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
TOTAL Secretaria de Cultura e Turismo 820.000,00 DE:
06 07. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.112 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 12.500,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 12.500,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 29.500,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 29.500,00
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Junho de 2026
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 84.000,00 DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0038 1.013 Construcao/Reforma/Ampliacao de Predios Publicos 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 236.000,00
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/26 de 03 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 236.000,00 DE:
11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude
3.3.50.41.00 Contribuições 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 215.000,00 10 301 0171 2.078 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100.000,00
10 302 0176 2.081 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 45.000,00
05 06. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.057 FUNDEB 30 - Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos Anul.dotação 480.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 480.000,00 PARA:
25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.114 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 360.000,00
TOTAL GERAL 510.000,00
TOTAL GERAL 1.500.000,00
Nova Olinda, 03 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F966557C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/26 de 03 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.3.90.30.00 Material de consumo 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 480.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 480.000,00 DE:
25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.114 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
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