DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 88 da Lei Orgânica do Município de Orós/CE,

CONSIDERANDO a nomeação da Secretária da pasta de proteção social, cidadania e direitos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica Exonerado o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR , inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, da função de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Parágrafo Único. As demais designações da portaria nº. 132/2026, permanecem inalteradas.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2026 e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 773D6D63

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SECRETARIO 150

PORTARIA DE Nº.150/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR a Sra. ERIKA MARTINS DE MEDEIROS , inscrita no CPF Nº. 544.032.943.-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2026 e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F0A85331

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO DESPACHO

GABINETE DO PRESIDENTE PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO

DESPACHO

Trata-se do Ofício nº 5831/2026/SSP, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, comunicando que o referido Tribunal emitiu Parecer Prévio sobre as contas constantes no Processo nº 02119/2024-0, de titularidade dos Senhores Simplício Galvão Santiago e José Luciano Silva, em relação ao exercício financeiro do ano de 2023.

Desta forma, recebo o processo de nº 02119/2024-0, com Parecer Prévio emitido pelo TCE.

Assim, encaminhe-se o referido processo à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde permanecerá à disposição para exame de qualquer do povo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no art. 181, inciso II, do Regimento Interno.

Ato contínuo, determino a publicação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no diário oficial da Câmara, nos termos do art. 181, inciso I, do Regimento Interno, bem como a publicação deste despacho para conhecimento público, nos termos do art. 181, inciso III, do regramento interno.

Determina-se a publicação e a produção dos demais atos legais. Palhano/CE, 08 de junho de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 6DFD8766

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-001/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Pólo de Lazer Beira Rio, no município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 23/06/2026. Abertura das propostas: 23/06/2026 às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local de recebimento e abertura das propostas: Plataforma eletrônica https://bbmnet.com.br/. Local do edital: www.palhano.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 08/06/2026.

ILARIO NUNES DA SILVA.

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: C7D12279

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Chamada Pública nº. 2025.09.10.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE informa aos interessados que, foi concluído o julgamento das habilitações referentes ao Credenciamento de Profissionais ou Empresas da área da saúde para prestação de serviços médicos e de enfermagem, 24 horas, em regime de plantão, para atuação em urgência e emergência no Hospital Municipal João Muniz, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Após a sessão pública para análise dos documentos de habilitação apresentados, obteve-se os seguintes resultados: Em relação ao credenciamento para o Plantão Médico, restaram habilitados: MARIA SOCORRO DE SOUSA. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Avisamos que o resultado e os autos do processo se encontram com vista franqueada no setor de licitações e contratos. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 22 de Maio de 2026.

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