DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B3328C78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº 425/2022,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia “12 de junho de 2026”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 08 de junho de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6A828C94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº039/2026 SMAS
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANNANDA DA SILVA PEDROSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, Participar da Solenidade de Entrega dos Laboratórios de TIC dos Polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Ceará
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Capes/ministério da Educação na data 11/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 08 de junho de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 24D95F1A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202512111
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CASSIO PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 09/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 03 de junho de 2026
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: A00A3739
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202512111
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Contratada: LOCAMIX LTDA. CNPJ nº 13.053.642/0001-09.
Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato de pavimentação em diversas vias do Bairro Vila Campo.
Fundamentação Legal: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Original: R$ 598.636,67.
Valor do Acréscimo: R$ 145.933,41.
Novo Valor Global: R$ 744.570,08.
Assinatura: 02 de julho de 2026. Potengi/CE, 02 de junho de 2026.
KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0CC31EE9
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505303
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 038/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.05.26.3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505303
LOCATÁRIA: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
LOCADORA: INÊS NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº 799.159.81368.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e atualização do valor mensal da locação do imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Estimulação Infantil de Potengi/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114