DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Prazo Prorrogado: 12 (doze) meses.

Novo Valor Mensal: R$ 1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais).

Valor Global do Aditivo: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 01/06/2026 a 29/05/2027.

Fundamentação Legal: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Potengi/CE, 29 de maio de 2026.

MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA

Ordenadora de Despesas

Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B422EC58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. Empresa Detentora do Registro de Preços : MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE, CNPJ: 06.890.845/0001-86, Valor Global : R$ 1.199.000,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 019/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo e Maria Gecineide Ferreira Nobre - Proprietária. Data da Ata de Registros de Preços: 08/06/2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.06.001/2026

PORTARIA Nº 08.06.001/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANAIANE FERNANDES DE SOUSA, portador (a) do CPF 057.598.433-38, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 05/02/2019 sob matrícula nº 00915269, no cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 08/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7022A2D9

Quiterianópolis - CE, 08 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa

Código Identificador: 81933063

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresa Detentora do Registro de Preços : ELTON VIEIRA VALE DA COSTA, CNPJ: 27.118.039/0001-64, Valor Global : R$ 133.999,20 (Cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 027/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo e Elton Vieira Vale da Costa - Sócio Administrador. Data da Ata de Registros de Preços: 08/06/2026.

Quiterianópolis - CE, 08 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.05.19.8.2. Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.8. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 94.217,00 (noventa e quatro mil duzentos e dezessete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Kátia Meneses de Araujo e Aguinaldo José Pires.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1C00494D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Código Identificador: 31CD3489

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