DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AC52FDBB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0806.01DIV/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará, no período de 08 de junho de 2026 às 10:00h até 11 de junho de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº 0806.01DV/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, COM TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.728,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 05 de junho de 2026.

ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 773C61B8

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX1202.01SESA/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX1202.01SESA/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro/CE torna público que foi devidamente RATIFICADA e HOMOLOGADA a Inexigibilidade de Licitação nº INEX1202.01SESA/2026, fundamentada no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE VALORES RELACIONADOS A POSSÍVEIS DIFERENÇAS NOS REPASSES REALIZADOS PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. Contratada/Homologação: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Valor Global da Contratação: R$ 1.261.402,92 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos). A presente contratação foi reconhecida, ratificada e homologada pela autoridade competente, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Saboeiro/ce, 18 de maio de 2026.

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO. Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 792F62BD

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805.01SESA/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805.01SESA/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX1202.01SESA/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ Nº: 35.542.612/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANALISE, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE VALORES RELACIONADOS A POSSÍVEIS DIFERENÇAS NOS REPASSES REALIZADOS PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. Fundamentação Legal: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 no Art. 74. Valor: R$ 1.261.402,92 (um milhão duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos); Vigência: 18 de maio de 2026 á 18 de maio de 2027; Data da assinatura: 20 de maio de 2026; Ordenador de Despesas: Romerito Alcântara Santos de Araújo; Empresa Beneficiária: Monteiro e Monteiro Advogados Associados; Representante Legal: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.

Saboeiro/CE, 08 de junho de 2026.

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 01EA7156

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº02.06.2026.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO, INCENTIVO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: A partir do dia 09/06/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 22/06/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 08 de junho de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação

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