DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 28E9EDFE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0806002/2026 DO 08 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. CAMILA GONCALVES DA SILVA , portadora do CPF nº 035. .823-*, ocupante do cargo EFETIVO de AUX.SERV. GERAIS (MERENDEIRA/ZELADOR), parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 28/04/2026 a 24/10/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 28 de abril de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 16B8E2FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0806003/2026 DO 08 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora FRANCISCA ALVES BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 047. .973-*, do Cargo Comissionado COORDENADOR PEDAGOGICO DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 05 de junho de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E2CBF3A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.08/01

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através do Gabinete do Prefeito e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial do Gabinete do Prefeito de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$ 11.275,88 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Telma dos Santos e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7AAE28C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as propostas 11696573000125001,proposta 11696573000125001 e proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 34.700.478/0001-46 classificado(a) no(s) Lote 13- Analisadores , no valor global de R$ 100.762,60 (cem mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA inscrito no CNPJ nº 37.122.230/0001-33 classificado(a) no(s) Lote 11- Ventilador Pulmonar, no valor global de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil seiscentos reais), LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA inscrito no CNPJ nº 03.183.450/0001-55 classificado(a) no(s) Lote 14- Endoscópio, no valor global de R$ 43.850,00 (quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - inscrito no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificado(a) no(s) Lote 07 - Materiais e movéis hospitalares, no valor global de R$ 51.521,47 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), MLC SILVA ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 01 - Ar condicionados, no valor global de R$ 24.133,50 (vinte e quatro mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), Lote 02 - Balanças, no valor global de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), Lote 03 - Movéis, no valor global de R$ 39.724,96 (trinta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), Lote 04 - Eletrônicos, no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), Lote 05 - Informática e perifericos, no valor global de R$ 64.402,08 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e oito centavos), REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 05.351.445/0001-30 classificado(a) no(s) Lote 10- Impressora dry de filmes radiológicos, no valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) e STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 57.498.660/0001-61 classificado(a) no(s) Lote 06 - Equipamentos hospitalares, no valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil

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